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quarta-feira, 20 de janeiro de 2021

 

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Intervenção no Portus
QUE O GOVERNO FEDERAL, RESPONSÁVEL MAIOR PELA AMEAÇA DE LIQUIDAÇÃO QUE AFLIGE A MILHARES DE TRABALHADORES  PORTUÁRIOS, SE ARREPENDA A TEMPO, E OFEREÇA UM FINAL FELIZ AO DRAMA QUE, COMO AUTOR, ELE PRÓPRIO CRIOU.
Há décadas sofrendo uma galopante erosão do seu patrimônio, o Portus hoje se encontra sob o regime de intervenção que, eminentemente à luz da legislação pertinente, estaria a apontar para uma desumana liquidação, se não for debelado, a tempo, o esgotamento das reservas que garantem o pagamento de benefícios previdenciários à imensa massa de atuais e futuros assistidos do fundo de pensão dos portuários.
O caótico cenário que exibe o Portus foi construído a partir do descumprimento – por parte inicialmente da extinta Portobrás - da obrigação legal de verter ao fundo sua contribuição plena, devido à retirada de patrocínio, de conformidade com o contrato de adesão firmado com a entidade de previdência complementar O mau exemplo de inadimplência passou a ser seguido por outras patrocinadoras .
A dívida das administrações portuárias subordinadas à União, incluída ai a extinta Portobrás, remonta aos governos anteriores ao de Lula e Dilma, e atinge hoje cifra monumental.
Quando em 2008 se acenava com a mesma ameaça, num gesto de aguçada lucidez e profunda sensibilidade na detecção de práticas de injustiça social, atributos que ornamentam a biografia de verdadeiros estadistas, o ex-presidente Lula autorizou o repasse ao Portus, via companhias Docas, de 400 milhões de reais, em três parcelas,  por conta da dívida dessas administrações portuárias. Com esse repasse, o governo federal implicitamente reconheceu a sua responsabilidade em honrar o pagamento da dívida das companhias Docas, empresas diretamente vinculadas à União.  
Neste estágio devemos cobrar do governo um posicionamento formal que explicitamente assegure a sua responsabilidade, como real fiador, pela dívida das patrocinadoras e o compromisso de honrá-la, através de um cronograma de desembolsos em prazo que garanta a regularidade do pagamento de benefícios previdenciários a atuais e futuros assistidos da instituição. Se não o fizer, estará assumindo o papel de único vilão de um drama vivido hoje por milhares de portuários.
Nesse propósito a Federação dos Portuários, a Unapportus, sindicatos portuários e associações de participantes buscam definir estratégias de mobilização, em âmbito nacional, a serem empreendidas em defesa da perenidade do Portus, meta que implica o reconhecimento da União de sua responsabilidade pelo equacionamento da dívida de suas patrocinadoras. 
Hoje essa é a situação do Portus.
Amanhã, mais do que a esperança, a certeza de que o governa da presidente Dilma há de assegurar a perenidade do Portus, honrando o compromisso de a União equacionar o pagamento da dívida.
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